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Termos e Condições da Plataforma Online de Ensino Pro Smart Academy

1. **Objetivo da Plataforma:** 

   A Pro Smart Academy é uma plataforma de ensino online destinada a proporcionar cursos de formação na área da odontologia e medicina estética. Os cursos são criados e geridos por instrutores independentes que são responsáveis pelo seu conteúdo.

2. **Responsabilidade dos Instrutores:**

   Os instrutores são inteiramente responsáveis pela criação, precisão, atualidade e legalidade dos cursos disponibilizados. A Pro Smart Academy não é responsável pelo conteúdo dos cursos e não garante sua exatidão ou qualidade.

3. **Registo e Acesso:**

   Os utilizadores devem registar-se na plataforma para aceder aos cursos. Ao registarem-se, concordam em fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, e em manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.

4. **Direitos de Propriedade Intelectual:**

   Todo o conteúdo dos cursos, incluindo materiais, vídeos e recursos, é propriedade dos instrutores ou de terceiros que lhes deram permissão. A utilização deste conteúdo pelos alunos é apenas para fins educativos e pessoais, sem direito a redistribuição ou uso comercial.

5. **Uso da Plataforma:**

   Os utilizadores comprometem-se a utilizar a plataforma de forma responsável, respeitando os direitos de autor e abstendo-se de qualquer atividade ilegal ou que viole os direitos de terceiros.

6. **Modificações nos Cursos e na Plataforma:**

   A Pro Smart Academy reserva-se o direito de modificar ou descontinuar qualquer curso ou serviço sem aviso prévio. Os instrutores também podem atualizar ou remover seus cursos a qualquer momento.

7. **Política de Cancelamento e Reembolso:**

   Em caso de cancelamento de um curso pelo instrutor, os alunos inscritos terão direito a reembolso total. A política de reembolso para cancelamentos feitos pelos alunos será definida por cada instrutor.

8. **Limitação de Responsabilidade:**

   A Pro Smart Academy não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas resultantes do uso da plataforma ou dos cursos nela disponibilizados.

9. **Aceitação dos Termos:**

   Ao utilizar a plataforma Pro Smart Academy, os utilizadores concordam com estes termos e condições. Qualquer uso indevido ou violação destes termos pode resultar na suspensão ou término do acesso do utilizador.